por José Carlos Coelho Leal

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

           

           "CHEIROS DA VIDA" - 140 -  UM GRANDE PRESENTE

                     Mal havia retornado ao nosso escritório, depois do almoço promovido pelo "General" Masson, antes mesmo de  aproximar de minha mesa, não nos víamos a quase um mês, eis que chega o recado que não gostaria de ouvir: meu chefe precisava falar urgentemente comigo.
            Chegando em sua sala, fui logo ouvindo:
            - Zé Carlos temos tarefa nova e conto com você para, além das atividades de rotina, assuma uma posição de coordenação para a elaboração da "Proposta para o Orçamento-Programa" do Departamento de Urbanização para 1966.
           - Para variar não tenho a menor ideia do que se trata.  
           - É uma empreitada trabalhosa porém fundamental e de muita responsabilidade para funcionamento da Sursan no próximo ano.
           - Em que consiste essa empreitada?
           - Todo o Departamento terá que participar. Nosso trabalho é, primeiramente, coletar as informações relativas ao andamento das obras em execução, aquelas a serem terminadas e, também, as planejadas. 
           - Isso já temos em nossos arquivos que espero estejam atualizados. 
           - Depois temos que seguir passo-a-passo o preenchimento de múltiplos formulários até chegar à nossa Proposta para o Orçamento-Programa do DURB para o ano que vem, evidentemente referendada pela direção do departamento e balizada pelo valores globais fornecidos pela Coordenação de Planos e Orçamentos da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado da Guanabara. Vais ter contato permanente com a equipe da Secretaria de Planejamento, cuja maioria você já conhece. Certamente conhecerá também o cabeça de tudo isso: Dr. Jose do Rêgo Monteiro - trata-se de um profissional de primeira e muito entusiasmado pelo que faz. 
            - Bonito o negócio... Por onde começo?
            - Leve para sua mesa toda aquela coleção de volumes que ali está. Lá estão todas as instruções de como proceder, de como obter dados, forma de apresentar as justificativas, os orçamentos e custos, bem como a importância de cada intervenção no Plano de Obras da Cidade.
            - Sei...
            - Te aconselho que antes leia com atenção a Lei 4320/64 que institui o "orçamento-programa" de cada unidade do Brasil.
            - Só isso?
            - Por enquanto.
            - Ta legal!
            - Tem mais. Existem prazos para entrega de cada parte específica.
            - Sem possibilidades de adiamento.
            - Sem!!!
            - O que tem que ser, será. Deus nos ajude...
            Logo que fiquei livre fui atrás da Lei 4320/64 - "Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
            Estatui Normas Gerais De Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal ."
            No primeiro dia de trabalho após a Lua de Mel, ganhei esse mais novo presente. O importante é citar que o Estado da Guanabara, foi o primeiro, ou um dos primeiros, a implantar tal "Orçamento-Programa" em todo o Brasil.
            O "Orçamento-Programa" consiste, na realidade, como um plano executivo, um instrumento de planejamento da ação do governo, por meio de seus programas de trabalho, projetos e atividades, além do reconhecimento de objetivos e metas a serem implementados. Todos esses elementos embasados nos respectivos custos e na prioridade real de cada empreendimento. 
            Em suma, todos esses elementos serão previamente elencados e discutidos por toda a equipe técnica da cada setor envolvido e merecerá, uma vez aprovado e, no ano de sua execução, análises de integração, planejamento, orçamento, quantificação de objetivos,  alternativas, acompanhamento físico-financeiro e finalmente avaliação de resultados.
           De imediato fiquei assustado. À medida que manuseei  todos aqueles tomos, verifiquei da importância dos documentos a serem gerados e percebi que à sua conclusão dar-se-ia antes do final daquele mês corrente; ao final estaria conhecedor de cada intervenção da Sursan em cada recanto desta cidade. 
           Seria uma oportunidade ímpar para realmente avaliar de perto todos os problemas urbanos de uma cidade-estado como era o nosso Estado da Guanabara.
           Começava, sem perceber, uma nova etapa de minha vida profissional naquele dois de agosto de 1966.

           


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